Marcada por um histórico de desobediência judicial no Brasil, a rede social X, do bilionário Elon Musk, publicou um artigo atacando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma – antigo Twitter – também elogiou a aplicação da Lei Magnitsky e a revogação de seu visto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A publicação foi feita pela conta de assuntos globais da empresa na sexta-feira, 8.
“Numa era em que regulamentações governamentais ameaçam o debate global, a X aplaude as ações ousadas do governo Trump para proteger a liberdade de expressão”, afirma a publicação.
DIZ A X – “Eventos recentes no Brasil evidenciam a crise. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, liderou uma campanha de censura e de violação do devido processo legal, incluindo a proibição da X em 2024 por se recusar a cumprir ordens secretas para remover do ar políticos e jornalistas — inclusive americanos — que criticaram Moraes e seus aliados.”
O X afirmou que, mais recentemente, o STF declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa proteções limitadas de responsabilidade para intermediários, e avaliou que essa decisão remove uma “salvaguarda essencial” para a liberdade de expressão online, reforçando um padrão mais amplo de preocupação.
A empresa de Musk recorrentemente descumpre determinações judiciais. Em abril do ano passado, o empresário respondeu a uma publicação de Moraes no X com uma provocação: “Por que você está ordenando tanta censura no Brasil?”. Por trás da queixa estava a insatisfação do americano com ordens judiciais do STF para obter dados de usuários investigados por crimes.
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