quarta-feira, 18 de junho de 2025

Empresas de Trump citam novamente Moraes e querem indenização

 


Alexandre de Moraes diz que papel do STF é evitar ditadura da maioria |  Agência Brasil

Moraes não espera essa reação das empresas de Trump

Hugo Henud
Estadão

O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble.

As companhias, que movem uma ação contra o magistrado, o acusam de censurar conteúdos publicados dessas redes sociais no Brasil.

SEGUNDA TENTATIVA – A nova notificação foi determinada depois que a primeira tentativa de citação, feita em março, foi frustrada. Procurado por meio do STF para comentar o caso, Moraes ainda não se manifestou. O espaço está aberto.

Moraes terá um prazo de 21 dias para apresentar uma resposta formal à ação ou apresentar uma petição para contestar o processo, conforme as regras processuais federais dos Estados Unidos.

Caso não se manifeste dentro desse período, a Justiça americana poderá declará-lo em revelia, permitindo que o caso avance com base apenas nas alegações apresentadas pelas empresas.

INDENIZAÇÃO – A solicitação da nova citação ocorreu após as duas companhias apresentarem, no dia 6 de junho, um aditamento à ação pedindo indenização por supostos prejuízos à reputação, perda de receita e oportunidades de negócio. O pedido foi protocolado no mesmo tribunal da Flórida, onde o caso tramita.

A Rumble e a Trump Media alegam que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita na plataforma e por outras supostas “tentativas de censura”.

Na petição do início de junho, as empresas também citaram o inquérito aberto contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como exemplo do que classificam como “abuso de autoridade” por parte de Moraes.

INVESTIGAÇÃO – A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo passou a ser investigado por supostamente buscar sanções internacionais contra o Brasil para pressionar o Supremo.

As empresas pedem que a Justiça americana declare as ordens de Moraes “inexequíveis” em território norte-americano, por violarem a Primeira Emenda.

Também solicitam indenização financeira e a responsabilização pessoal do ministro brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  Moraes tirou uma onda de valentão latino, ao enfrentar o império do Norte, pensando que estaria livre de represálias devido às fronteiras diplomáticas, mas a coisa não funciona bem assim. O dedo esticado do Tio Sam acabará por atingi-lo, no mínimo, moralmente. E para que tudo isso? Não era muito mais simples respeitar a lei, ao invés de tentar reinterpretá-la, como se fosse uma tese de mestrado? (C.N.)

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