Publicado em 14 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet
Caique Lima
Site DCM
A Polícia do Senado ameaçou testemunhas da “rachadinha” de Davi Alcolumbre. Foram adiados dois depoimentos previstos para a semana passada de seis mulheres que trabalharam em seu gabinete. A troca da data ocorreu após o senador Alessandro Vieira impetrar ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumenta que há “incompetência” da Casa para julgar o caso.
Alessandro informou à Corte que a Polícia Legislativa estaria intimando ex-assessoras do senador, “a despeito da patente incompetência para tanto”. Ele cita “advertência” que os agentes fizeram: as ex-assessoras foram informadas sobre as implicações para quem desobedece ordem do Senado. A advertência foi anotada nas intimações e para o senador pode configurar constrangimento de testemunhas.
CONSTRANGIMENTO – “A intimação de mencionadas testemunhas – por autoridade incompetente – tendo os respectivos depoimentos sido efetivamente colhidos ou não, precisamente perante a autoridade policial do Senado, Casa em que todas, ao menos formalmente, figuravam como servidoras, aponta para um potencial constrangimento daquelas que são peças-chaves para a formação do convencimento desta Corte acerca do eventual cometimento de ilícito penal por um senador Senador da República”, diz Alessandro em petição.
O “mandado de intimação” enviado pela Polícia Legislativa dizia o seguinte:
“Aviso: os intimados que não comparecerem , sem motivo justificado, poderão incorrer em crime de desobediência (art. 330 Código Penal Brasileiro)”.
Para Vieira, o Senado não pode investigar esses casos e nem fazer esse tipo de ameaça às testemunhas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem mostra que Alcolumbre continua mandando e desmandando no Senado, durante a gestão de Rodrigo Pacheco, seu colega no antigo DEM. (C.N.)
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