POR CLAUDIO HUMBERTO
VIA DIÁRIO DO PODER
Mofa há mais de 18 meses na gaveta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de emenda constitucional que acaba com o chamado “foro privilegiado” que protege mais de 58 mil autoridades no País, incluindo integrantes do ministério público. A proposta de Álvaro Dias (Pode-PR) já foi aprovada no Senado e está pronta para ser votada desde dezembro de 2018, mas Rodrigo Maia não a coloca na pauta.
POLÍTICOS, A MENOR PARTE
20/07/2020
Por decisão do Supremo, no caso dos políticos, o foro privilegiado está limitado aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
PEC LIMITA FORO A CINCO
20/07/2020
Mas a proposta de Álvaro Dias restringe o foro privilegiado ao presidente, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo (STF).
JUÍZES METEM MEDO
20/07/2020
O corregedor da OAB, Ary Raghiant Neto, citado pelo Blog do Tamanini, acha que políticos resistem fortalecer o juiz de 1º grau, previsto na PEC.
QUEREM SER PRIVILEGIADOS
20/07/2020
Maia parece solidário aos políticos sob suspeita que querem dar peso, na PEC, a medidas cautelares que os livre de mandados de prisão.
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