VENDA DIRETA DE ETANOL NÃO AFETA RECEITA TRIBUTÁRIA

POR CLAUDIO HUMBERTO

VIA DIÁRIO DO PODER

 09/05/2020

Governos do Nordeste desfazem uma velha mentira dos distribuidores de combustíveis, reproduzida pelos “parças” da ANP (Agência Nacional do Petróleo), de que venda direta de etanol aos postos, solução para reduzir os preços ao consumidor, provocaria “evasão” de impostos. No Rio Grande do Norte, após decisão da Justiça Federal autorizando usinas locais a venderem seus estoques inclusive a postos, o governo editou decreto sistematizando a cobrança de impostos, sem prejuízo ao Estado.

CASO EXEMPLAR

 09/05/2020

A agilidade potiguar permitiu que a Destilaria Baía Formosa vendesse seus estoques, garanta 2 mil empregos e inicie a safra em agosto.

PARECE COISA DE MÁFIA

 09/05/2020

A ANP obriga o produtor a entregar etanol às distribuidoras e as autoriza a não comprar. E proíbe usinas de venderem mais barato aos postos.

PERNAMBUCO PRONTO

 09/05/2020

Em Pernambuco, o governo estadual também já adotou providências para que a venda direta, inevitável, não afete a cobrança de tributos.