Após ter sido salvo pelo STF, Aldemir Bendine, ex-BB e Petrobras, volta a ser condenado na Lava-Jato

Bendine foi condenado a 6 anos e oito meses de prisão por corrupção

Gustavo Schmitt

O Globo

Depois de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) anular sua sentença em 2019, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, voltou a ser condenado nesta segunda-feira na Lava-Jato do Paraná.

A decisão é do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que sucedeu o ex-juiz Sergio Moro na operação. Bonat impôs a pena de 6 anos e oito meses de prisão a Bendine pelo crime de corrupção passiva.

REDUÇÃO – Bendine já tinha sido condenado no mesmo processo a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em março de 2018. Essa pena, porém, já tinha sido reduzida na segunda instância para sete anos e nove meses de prisão.

A sentença acabou revista pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2019, quando a corte entendeu que delatores devem falar antes dos delatados nos processos. A decisão foi ao encontro dos argumentos da defesa dos réus na operação.

Para eles, a prática de Moro de manter o mesmo prazo para alegação de delatores e delatados prejudicava o direito à ampla defesa. No entendimento dos ministros, Bendine deveria ter sido ouvido por último. Ou seja, após os réus delatores.

ALEGAÇÕES FINAIS – Com a anulação da sentença, o processo de Bendine voltou à fase de alegações finais, na primeira instância de Curitiba. Bendine ficou preso de julho de 2017 a abril de 2019. Esse período agora será descontado de sua pena.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta  que o grupo Odebrecht pagou vantagem indevida de R$ 3 milhões a Bendine, então presidente da Petrobras, entre junho e julho de 2015, em decorrência do cargo.

FAVORECIMENTO – A força-tarefa da Lava-Jato afirma que, depois de receber os valores, Bendine deu início a movimentações internas na estatal com o intuito de favorecer a empreiteira. Bendine sempre negou as acusações. Sua defesa informou que vai recorrer da decisão e lembrou que a pena foi menor do que a aplicada pelo ex-juiz Moro em sua primeira condenação.

“A nova sentença, inegavelmente, representa um avanço em relação à anterior. A pena é expressivamente menor. A condenação está atrelada a uma única prática de corrupção. Quanto a esta condenação, vamos recorrer com vistas a alcançar a absolvição. É isso por enquanto, numa rápida apreciação”, diz em nota o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Bendine no processo.

TRANSCREVI DA TRIBUNA DA INERNET