Brasil 13.04.2020 16:05
O Antagonista
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a avaliação de uma parte dos magistrados, nos bastidores, é a de que Ricardo Lewandowski “está fazendo lambança” com a decisão em que reitera a possibilidade de sindicatos reverem os acordos individuais para suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho durante a pandemia — leia mais aqui.
Para um ministro da corte, Lewandowski não está querendo “dar o braço a torcer” e reconhecer que sua liminar anterior foi “um estrago”.
Ao negar recurso da AGU contra a liminar que incluiu sindicatos nos acordos para redução da jornada e manutenção do emprego, mas, ao mesmo tempo, reconhecer a validade dos acordos individuais, Lewandowski demonstra, no entender de uma ala do TST, “profundo desconhecimento do direito do trabalho”.
No TST, predomina o entendimento que, neste momento de pandemia, é simplesmente impossível pensar em negociação coletiva. Por essa razão, se dá como certo que o plenário do STF vai rever a decisão de Lewandowski.
Nenhum comentário:
Postar um comentário