domingo, 26 de abril de 2020

DOAÇÃO’ DE HUCK PODE CONFIGURAR CRIME ELEITORAL

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‘POR CLAUDIO HUMBERTO
VIA DIÁRIO DO PODER
 26/04/2020

Louco para virar político, se Luciano Huck tentar se lançar prefeito do Rio de Janeiro, este ano, como se fala, pode ser impedido. Semana passada, ele divulgou vídeo através do Whatsapp onde anunciou uma doação de R$200 a qualquer residente de Vegel do Lago (AL). É uma campanha que chamou de “Zap do bem”, onde residente da região – após cadastro – recebe um crédito através de carteira digital para “pagar boletos, fazer compras”. O problema é que isso pode ser crime eleitoral.

ILÍCITO ELEITORAL
 26/04/2020
“Desequilibra o pleito de forma ilícita. Pode caracterizar abuso de poder econômico, promoção pessoal”, diz a jurista Samara Ohanne.

CRIME GRAVE
 26/04/2020
Se tentar ser prefeito ou vereador este ano, Huck pode ter a candidatura impugnada ou, caso eleito, ter seu mandato cassado”, adverte Ohanne.

NÃO PODE SER CANDIDATO
 26/04/2020
Huck diz no vídeo que “a gente vai te ajudar”, “significa que ele está envolvido” diz Ohanne. Em ano eleitoral, é proibido para candidatos.

SERVE PARA 2022
 26/04/2020
Porém, “não há como configurar crime eleitoral para as eleições gerais”, para presidente, em 2022, ressalta a advogada eleitoral Leila Ornelas.

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