Brasil 13.04.2020 17:11
Por Redação O Antagonista
O senador Antonio Anastasia (PSD), relator da PEC do Orçamento de Guerra, rejeitou as emendas que tratavam da destinação dos recursos do fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus.
Anastasia disse concordar com o mérito dos pedidos, mas avaliou que eles “terão de ser discutidos em outro momento, por instrumentos legislativos próprios” — ele citou projetos de lei dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Lasier Martins (Podemos) nesse sentido.
“Nessa análise, terminamos por inadmitir emendas com as quais nós concordamos no mérito, mas que terão de ser discutidas em outro momento, por instrumentos legislativos próprios. Referimo-nos especificamente às Emendas de nº 5, do Senador MAJOR OLÍMPIO, nº 6, do Senador LASIER MARTINS, nº 41, do Senador EDUARDO GIRÃO, e nº 53, da Senadora MARA GABRILLI, que propõem o remanejamento orçamentário dos recursos atualmente alocados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ações de saúde relacionadas à epidemia. Sem dúvida, também nos parece necessário que os esforços fiscais se voltem inteiramente ao combate à pandemia, mas esse remanejamento pode ser feito posteriormente, quando, por exemplo, da análise dos Projeto de Lei (PL) nº 772, de 2020, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES ou o PL nº 1123, de 2020, de autoria do Senador LASIER MARTINS.”
Na Câmara, onde a PEC do Orçamento de Guerra já foi aprovada, a Mesa Diretora, sem consultar os parlamentares, também inadmitiu uma emenda do Novo que previa a destinação dos recursos do fundão para o combate à Covid-19.
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