Lulinha se “acertou” com Sérgio Cabral e Eduardo Paes
Gustavo Schmitt
O Globo
Em sessão na tarde desta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu enviar a investigação sobre o filho do ex-presidente Lula, o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, para a Justiça Federal de São Paulo, conforme informou o blog do colunista Ancelmo Gois. Com isso, a corte tirou o inquérito da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava-Jato de Curitiba.
Lulinha é investigado na fase 69 da Lava Jato, chamada de ‘Mapa da Mina’, deflagrada no final do ano passado. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal apuram pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi/Telemar para Gamecorpo/Gol — essas empresas são ligadas ao filho do ex-presidente.
SÍTIO DE ATIBAIA -Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, também em benefício do ex-presidente. O sítio é pivô de uma das duas condenações já impostas a Lula na Lava-Jato, que tratou apenas do custeio de reformas na propriedade.
Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar, Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna aparecem como proprietários dos dois terrenos que, juntos, formam o sítio de Atibaia. Segundo os investigadores, há a suspeita de que Bittar e Suassuna tenham utilizado parte dos valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.
Além disso, os procuradores acreditam que os repasses recebidos pela Gamecorp/Gol eram contrapartida a medidas feitas pelo governo do então presidente Lula para favorecer o setor de telefonia.
POR UNANIMIDADE – Os desembargadores do tribunal decidiram por unanimidade declinar a competência do caso atendendo a um pedido da defesa de Lulinha. Ao proferir a decisão, os magistrados concordaram com a tese dos advogados do filho do ex-presidente de que a investigação não tem relação com o escândalo de corrupção investigado na Petrobras, nem foram praticados na região da Justiça Federal do Paraná.
Em seu voto, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, esclareceu que a declinação da competência não anula os atos praticados até agora no processo.
O Ministério Público Federal pode recorrer contra a decisão com embargos de declaração e recursos especial e extraordinário.
DELAÇÃO DE CABRAL – Na tentativa de manter o caso em Curitiba, o procurador regional da república da 4ª Região, Douglas Fisher, juntou um trecho da recente delação do ex-governador do Rio Sergio Cabral. No Rio, no entanto, a força-tarefa questiona os depoimentos de Cabral e recorre contra a colaboração.
No documento, Cabral afirma que recebeu pedido do ex-presidente Lula para favorecer a empresa do seu filho junto à secretaria estadual de educação e à prefeitura do Rio.
Numa autodeclaração que Cabral fez à Polícia Federal de Curitiba há mais detalhes sobre o caso. Segundo o documento, Lula teria deixado claro a Cabral que o favor seria uma contrapartida as parceria do governo federal com a gestão Cabral.
NO PALÁCIO GUANABARA – Após essa conversa, segundo Cabral, Lulinha e seus sócios – Kalil Bittar e Jonas Suassuna – foram recebidos em 2008 no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
Nesta reunião, Lulinha, Bittar e Suassuna ofereceram, segundo Cabral, uma série de produtos de informática na área de educação, já que sabiam que o estado investia para equipar as escolas com tecnologia.
Cabral afirmou que Lulinha e seu sócio queriam “fugir” da licitação por meio da Oi, que já era contratada do governo estadual na área de telefonia e processamento de dados. Assim, Cabral disse que mais de R$ 30 milhões foram repassados à empresa de Lulinha por meio dos programas “conexão educação” e “conexão professor”.
ACERTO EM ALTO NÍVEL – O ex-governador disse, porém, que o pagamento de valor tão expressivo teve que ser combinado com os donos da Oi por meio de Sergio Andrade — também acionista da construtora Andrade Gutierrez.
Sergio Andrade afirmou a Cabral que abateria os valores da conta de propina que tinha com Lula no âmbito da Petrobras, do setor elétrico e na na compra da Brasil Telecom pela Oi – companhia que Sergio Andrade era acionista, e este iria fazer alguma compensação.
Cabral também disse que Lula pediu interferência no primeiro governo do ex-prefeito Eduardo Paes (2009 – 2012) para que a empresa de Lulinha também prestassse serviço à prefeitura do Rio, utilizando o mesmo artificio da contratação via Oi.
ACORDO COM PAES – Cabral contou que chamou Paes no Palácio das Laranjeiras, onde expôs o pedido de Lula. O ex-governador disse que Paes se comprometeu a atender o pedido e a prefeitura contratou a empresa de Lulinha, sem licitação.
Em nota, a defesa de Lulinha rebateu a “autodeclaração” do ex-governador Sérgio Cabral. De acordo com os advogados, Cabral não apresentou provas nem fatos que possam ser verificados. A defesa lembrou ainda a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, da segunda instância da Lava Jato, que não reconheceu a legalidade da “autodeclaração”. Segundo Gebran, além da falta de provas, não é possível identificar em que contexto, onde ou como o depoimento foi obtido.
Para os advogados de Lulinha, por respeito às suas próprias convicções e à sociedade, o MPF tinha a obrigação de desconfiar de cada palavra de Cabral, mas como de costume “preferiu alardear”. Eles lembram ainda que a própria Procuradoria Geral da República tenta impedir a homologação de uma delação premiada de Cabral, por desconfiar da veracidade das várias acusações que vem fazendo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que Sérgio Cabral e Lula da Silva são corruptos patológicos, que envolvem as próprias famílias nos esquemas criminosos, um procedimento que os chefes mafiosas evitam ao máximo, mas os políticos brasileiros adotam como praxe, para valorizar o ditado “tal pai, tal filho”. (C.N.)
Transcrevi da Tribuna da Internet
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