Em resposta a governadores, Bolsonaro edita regras sobre circulação interestadual

Brasil 21.03.20 09:43

Antagonista

Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medidas que garantem a competência do governo federal sobre a circulação interestadual e intermunicipal.

Na quinta-feira, como registramos, o governador Wilson Witzel decretou o fechamento de divisas do estado do Rio de Janeiro para enfrentar o avanço do novo coronavírus.

A medida provisória assinada por Bolsonaro determina que caberá ao presidente da República indicar quais são os serviços públicos essenciais que deverão ter o funcionamento preservados em meio à pandemia.

Além disso, qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal deverá ser embasada em fundamentação técnica da Anvisa.