Simone Tebet tenta acordo para aprovar pacote anticrime no Senado ainda este ano

Simone Tebet está batalhando pelo pacote anticrime de Moro

Gustavo Maia

O Globo

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta costurar, nesta quinta-feira, um acordo para votar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, no colegiado ainda este ano, com o texto aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira.

Para isso, a comissão teria que votar antes o projeto que institui prisão após condenação em segunda instância por meio da alteração do Código de Processo Penal ( CPP ), o primeiro item da próxima reunião, marcada para a terça que vem.

DEPENDE DO DAVI —“ Se o presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) quiser, a gente pode pautar quantas sessões forem necessárias para avançar com o pacote anticrime ainda este ano no Senado” — declarou a senadora na tarde desta quinta-feira, depois de conversar com outros senadores. Mas Alcolumbre ainda não se pronunciou sobre como será o rito do projeto no Senado.

Apesar de não concordar integralmente com o texto que saiu da Câmara, com mudanças na proposta original de Moro, Tebet acredita que a melhor saída é referendar o texto e, depois, tentar aprovar mudanças no ano que vem, por meio de outros projetos de lei.

A senadora diz que essa seria a medida pragmática, tendo em vista que qualquer alteração no texto levaria o projeto de volta para a Câmara. Os deputados, por sua vez, provavelmente retomariam o texto aprovado pelo plenário na quarta.

RESISTÊNCIA – A negociação ocorre em meio à resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o projeto que abre caminho para a prisão em segunda instância. Na semana passada, ele havia afiançado acordo com a Câmara na semana passada para priorizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Casa.

Atendendo a pedidos da maioria dos senadores na quarta-feira, Simone Tebet pautou o projeto para a Comissão de Justiça e Alcolumbre manifestou sua preocupação.

O pior é que o presidente do Senado estuda convocar até três sessões do Congresso para a semana que vem, que poderiam atrapalhar a votação na comissão comandada por Simone.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Rodrigo Maia até tentou boicotar a tramitação da emenda na Câmara para a prisão após segunda instância, mas a pressão foi tão intensa que ele acabou desistindo. No Senado, entretanto, o presidente Davi Alcolumbre continua tentando impedir a tramitação do projeto de lei, que nada tem a ver com a emenda da Câmara e até complementa as disposições dela. Vamos ver por quanto tempo Alcolumbre mantém esse boicote, que está pegando muito mal para ele, porque a maioria dos senadores é declaradamente a favor da prisão após segunda instância. (C.N.)

Transcrevi da Tribuna da Internet