O Brasil vai se tornando País de empreendedores

   

Willian Correa  28/12/2019 às 16:57 | Atualizado às 17:09

Via Diário do Poder

2020 vem aí e promete ser tão emocionante, do ponto de vista das polêmicas, quanto 2019. Os embates estão mantidos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Afinal de contas, paz e harmonia nunca fizeram parte do sistema administrativo do Brasil. Para o judiciário, é hora de se debruçar sobre o “juiz de garantias”, o novo padrão dos ritos processuais, aprovado na esteira do pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro. O próprio ministro, figura política com a melhor avaliação popular do país, pediu para que a regra fosse descartada, mas o Presidente Jair Bolsonaro, pressionado pelo Congresso, manteve a novidade.

O “juiz de garantias” vai atuar nos processos, determinando as operações policiais, para colher provas e ouvir testemunhas, até a denúncia. A partir daí, assume o outro juiz que irá decidir sobre a sentença. Ou seja, o magistrado que inicia o processo não será o mesmo que irá absolver ou condenar. O Tribunal de Justiça de São Paulo considera que o sistema judiciário ficará ainda mais caro em razão da falta de juízes. Segundo o TJ-SP, há 40 comarcas no estado com apenas um juiz, o que forçaria um aumento do contingente.

Outra medida que promete muita discussão, ainda na área de segurança pública, é a lei de abuso de autoridade. Há juristas que consideram uma tentativa de disciplinar a ação da polícia, sobretudo em áreas carentes de atuação pública. A questão da prisão em segunda instância, quando o condenado por um colegiado deve começar a cumprir pena, voltará ao debate em 2020 no Congresso onde tramitam duas propostas semelhantes na Câmara e no Senado. Ministros do Supremo, a OAB e a Procuradoria Geral da República foram convidados a participar das audiências no parlamento. Recentemente, o STF decidiu que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Da mesma forma como o pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi reformulado pelo Congresso, a medida provisória da Carteira Verde e Amarela, que quer facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, promete sofrer modificações consideráveis. No Senado a disposição é derrubar a taxação do seguro-desemprego, que, na proposta do governo, compensaria as alíquotas menores na folha de pagamento para empresas que derem o primeiro emprego. Também deve cair a autorização para o trabalho aos domingos.

2020 é ano eleitoral. Não será fácil para o Congresso manter os trabalhos no segundo semestre. Os parlamentares estarão muito envolvidos com seus redutos durante a escolha dos novos prefeitos. Além disso, há uma certa hostilidade em relação ao Palácio do Planalto, que ainda não liberou boa parte dos recursos destinados a emendas parlamentares. Em sua declaração de final de ano, o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, deixou clara essa animosidade ao afirmar que o parlamento consertou muitos dos deslizes do Executivo este ano.

Na cultura, mais polêmicas. A equipe da Ancine deverá ganhar o reforço da organização dos festivais de filmes cristãos. Haja paciência para tantos filmes bíblicos. De qualquer forma, devemos começar o ano novo com queda no desemprego. As últimas taxas mostram um crescimento, ainda que tímido, de empregos com carteira assinada e há mais brasileiros atuando por conta própria. Aos poucos, o Brasil vai se tornando um país de empreendedores, que vão de camelôs aos operadores de aplicativos. Ou seja, 2020 está chegando e é bom se virar nos 30.

Willian Correa é correspondente do Diário do Poder nos Estados Unidos.