sexta-feira, 22 de novembro de 2019

O grande legislador Gilmar Mendes

Antagonista
Brasil 22.11.19 08:47

Gilmar Mendes não legisla – ele diz o que os legisladores devem legislar.

Leia a nota da Folha de S. Paulo:




“Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversaram com o ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre as propostas em tramitação no Parlamento para ressuscitar a prisão depois de condenação em segunda instância.”

O ministro quer mudar o artigo 312 do Código de Processo Penal para que a prisão em segundo grau seja permitida apenas em casos de crimes graves e violentos.

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