quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Marco Aurélio e Rosa também questionam ‘jabuti’ de Toffoli

Antagonista
Brasil 21.11.19 16:36

Rosa Weber e Marco Aurélio se juntaram a Ricardo Lewandowski e também questionaram a decisão de Dias Toffoli de incluir a UIF na discussão sobre os limites da Receita no repasse de dados ao Ministério Público, objeto da ação em julgamento no STF.


“Não tenho nenhuma dificuldade em enfrentar o tema UIF. Mas pelo visto ele só surgiu aqui em sede extraordinária. Não se diz uma linha a respeito”, disse Rosa Weber.


“Aprendemos desde sempre que RE [recurso extraordinário] exige debate prévio, nas questões recursais”, afirmou depois Marco Aurélio Mello.

Toffoli se embolou ao tentar explicar:

“A tese é o compartilhamento de informações entre as instituições. Na medida em que os bancos podem compartilhar o que decidimos com a Receita, se a Receita pode compartilhar os dados recebidos dos bancos com o Ministério Público, ela também recebe. E há outros expedientes que vão ao Ministério Público com dados fornecidos pela UIF ou o antigo Coaf.”

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