Salários dos servidores não são altos, os da iniciativa privada é que são baixos

Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Pedro do Coutto - Tribuna da Internet

Reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazeli, em O Estado de São Paulo de quinta-feira, com base em levantamento do Banco Mundial (BIRD) destacou que os vencimentos do funcionalismo público federal são bem maiores do que os da iniciativa privada brasileira, atingindo funções correlatas. Acentuo que é difícil estabelecer um parâmetro entre duas situações bem diferentes. A reportagem inclusive revela que 52% do funcionalismo ganham até 9.000 reais mensais. Surpresa?

Nem tanto, pois basta acessar o perfil de salários do IBGE para se encontrar o fato de os salários pagos pelas empresas atingem 50% da mão de obra efetiva ganhando de 1 a três salários mínimos. Afinal de contas, digo eu, não se pode considerar exagero um teto majoritário de 9.000 reais. É um bom salário, mas não é de espantar ninguém.

MAIS UM ABSURDO – Isso de um lado. De outro, a divisão de pessoas e folha de pagamentos do Ministério da Economia propõe um absurdo: congelar os vencimentos dos funcionários federais pelo prazo de três anos. Acentuo que tal ideia baseia-se na redução indireta dos salários pagos aos funcionários.

A comparação entre funcionários públicos e empregados regidos pela CLT torna-se concretamente difícil: os funcionários públicos não possuem FGTS e, além disso, contribuem com pelo menos 11% de seus salários para a seguridade social. Os empregados que formam o universo da CLT descontam no máximo 11% sobre o teto das aposentadorias do INSS. Hoje o teto é de 5,8 mil reais.

Os servidores da empresas estatais são regidos pela CLT e não pelo estatuto dos funcionários públicos. Entretanto, em matéria salarial devemos considerar apenas para confronto de cálculo os salários dos diretores da Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobras, para que a análise se torne mais clara.

E OS DIRETORES – O funcionalismo público não se refere apenas às funções burocráticas, e também os diretores do Banco Central regidos pela CLT alcançam uma remuneração muito mais elevada do que os padrões referentes aos estatutários.

Aliás, por falar em diretores do Banco Central, vale a pena acentuar que depois de encerrarem seus mandatos, Persio Arida, Pedro Malan, Murilo Portugal, Arminio Fraga, Gustavo Franco, com base no desempenho que tiveram nos cargos foram convocados para diretorias de bancos particulares.

No país há 11 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e municipais. A mão de obra ativa brasileira eleva-se a 100 milhões de homens e mulheres.  O funcionalismo representa cerca de 11% da força de trabalho.

CRESCIMENTO – É preciso considerar ainda que a população brasileira ainda aumenta a velocidade superior a 1% ao ano. Passam de 2 milhões de pessoas a mais a cada exercício. Para que a economia se expanda é indispensável que o índice de emprego acompanhe este ritmo, de modo a que a renda per capita não caia.

Não é o que está acontecendo. Pelo contrário. Essa meta está indo para o espaço como o vento.