Por Claudio Humberto
Fonte: Diário do Poder
21/10/2019
O arrumadinho para Davi Alcolumbre virar presidente da República por um dia é coisa da velha política. Faz lembrar como é ridícula a figura de “presidente em exercício” durante viagem do titular ao exterior. Pode-se alegar até, com razão, que são nulos atos assinados pelo titular lá fora.
DIREITO IMOBILIÁRIO
21/10/2019
O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) realizará no dia 11 o seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário. A abertura será de luxo, com o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
PRECEDENTE VERGONHOSO
21/10/2019
Restabelece-se de uma vez a imunidade parlamentar, até para roubar, a decisão do STF de transferir à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a decisão de soltar cinco deputados acusados de receberem suborno.
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