Edson Fachin vota a favor da prisão após segunda instância e o placar já é 2 a 1

Fachin agora está rezando para Rosa Weber também votar a favor

Carolina Brígido

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, após pausa para almoço, o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância . O terceiro ministro a votar no plenário, Edson Fachin — relator da Lava-Jato no STF — votou como Alexandre de Moraes, que se posicionou favorável a que o réu possa ser preso antes do trânsito em julgado. Na primeira parte da sessão, o relator, Marco Aurélio Mello, votou pela execução da pena somente após o fim dos recursos.

Fachin, que é relator da Lava-Jato no STF, confirmou a mesma posição que já tinha manifestado em outros julgamentos sobre o assunto. Com ele, o placar temporário na Corte está em dois votos a um pela regra da segunda instância. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, anunciou um intervalo de meia hora. Ainda faltam votar oito ministros. O mais provável é que a sessão se estenda até quinta-feira.

CONSTITUCIONAL – Fachin concordou com Moraes na defesa da tese de que a prisão após segunda instância não ofende o princípio constitucional da presunção de inocência, porque as decisões colegiadas são devidamente fundamentadas e, antes delas, é dado aos réus o amplo direito de defesa. Ele já tinha defendido essa posição em julgamento na Primeira Turma do STF. Agora, repete sua convicção em plenário.

— Ignorar a possibilidade de execução da decisão condenatória de segundo grau fundamentada, com absoluto respeito ao amplo direito de defesa, é enfraquecer o Poder Judiciário — disse o ministro Moraes em seu voto, ao rebater o argumento do relator Marco Aurélio de que prisões de condenados em segunda instância colaboram para lotar ainda mais os presídios brasileiros.

Para o ministro Moraes, prende-se demais no país, porque muitos condenados que não representam grave ameaça poderiam ser submetidos a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, em vez de cumprirem pena em presídios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O próximo ministro a votar é Luís Roberto Barroso. Depois, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O ministro Barroso vai elevar o placar para 3 a 1. Mas o voto decisivo será de Rosa Weber, se ela for a favor da prisão após segundo turno, a fatura estará ganha por antecipação, porque Luiz Fux e Cármen Lúcia também apoiam. (C.N.)

transcrevi da Tribuna da Internet