Callegari criticou operação nos gabinetes do parlamentar
Breno Pires
Estadão
O advogado criminalista André Callegari, coordenador da defesa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), classificou a operação policial realizada nesta quinta-feira, dia 19, nos gabinetes do senador, como uma retaliação pela atuação do parlamentar contra abusos de órgãos de investigação.
“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao Estado no início do mês.
LAVA TOGA – Como exemplos, o advogado disse que o “senador tem defendido à não abertura da CPI da Lava Toga, tem na realidade se colocado contrário a algumas posições que ferem direitos e garantias fundamentais, tem sido incisivo em alguns pontos relativos a investigações sem uma prova robusta, a interferência entre Receita, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), etc. Eu acho que isso desagrada a determinados setores”.
O defensor, em seguida, disse que não enxerga uma retaliação direcionada por uma autoridade. “Não tô dizendo pessoa específica. O que me chama atenção é uma medida desse porte, que não guarda relação. Nem a resposta do ministro Luís Roberto Barroso me convence”, disse.
DECISÃO TÉCNICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em nota à imprensa, disse que a decisão autorizadora da operação policial é “técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos”.
Barroso defendeu as competências da Polícia Federal para investigar fatos criminosos e do Supremo para a supervisão de inquéritos. “Não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, afirmou.
CRISE – A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, abriu uma nova crise entre os Poderes. Após a ação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu e disse que questionará a ofensiva na Corte.
Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) – também alvo da operação –, são suspeitos de receberem R$ 5,538 milhões em propinas, segundo a PF. Alcolumbre, porém, contestou a realização de busca e apreensão nos gabinetes da liderança do governo e do parlamentar – na época dos fatos investigados, Bezerra não tinha mandato de senador. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária a essa medida, solicitada pela PF.
O episódio desgastou as já conturbadas relações entre STF e Senado. Dentro da Casa, parlamentares pressionam Alcolumbre para autorizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ministros do tribunal – a CPI da Lava Toga. Outro foco de tensão são os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra integrantes da Corte.
SURPRESA – A ação da Polícia Federal que teve como alvo Fernando Bezerra Coelho pegou de surpresa senadores, que manifestaram preocupação com o futuro da articulação política do Planalto na Casa e com uma eventual saída de Bezerra do cargo. Após colocar o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra foi até à residência de Alcolumbre para tentar esclarecer os fatos da investigação. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP) também participaram da conversa.
Alcolumbre se disse surpreso com a investigação e com a ação da PF no Senado. Ele ainda criticou o fato de a busca ter sido determinada individualmente por Barroso. Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, nem em redes sociais nem na live que costuma fazer às quintas-feiras. Apesar das críticas dos senadores, há precedentes na Corte. Ministros do STF já autorizaram em decisões monocráticas operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso.
CRÍTICAS – Em 2017, por exemplo, o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorizou a atuação de policiais federais nos gabinetes de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e de Rocha Loures (MDB-PR), que na época eram deputados federais.
“A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014”, criticou o presidente do Senado em nota.
PRAXE – Em declaração a jornalistas, Alcolumbre afirmou considerar a ação uma “diminuição do Senado Federal”. “Eu não vou deixar que isso aconteça.” Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram avisados da operação pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e colocaram a Polícia Legislativa à disposição da PF, medida considerada de praxe.
Os policiais passaram a manhã nos gabinetes de Bezerra, no Senado, e no de Fernando Filho, na Câmara. No encontro com o senador, o presidente da Casa manifestou solidariedade ao líder do governo.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E nessa situação, Bolsonaro acabou em uma sinuca de bico, aumentando ainda mais a sua paranoia de que tudo é feito para colocá-lo contra a parede. Se deixar como está e não der pitaco, fica diante de uma situação incomoda, com o líder do governo acuado. Se comprar o barulho do senador, se indispõe com o chefe da PF e por tabela com Moro. Tem gente apostando que a ação foi para abalar o clima pra lá de bambo nessa disputa de forças. Outros enxergam além das aparências e tentam criar hipóteses conspiratórias, a exemplo das buscas não terem sido apoiadas pela PGR, a insatisfação da Polícia Federal com os últimos acontecimentos, as ameaças contra Valeixo, fora a indicação de Aras que revoltou uns e outros. Vai saber o que há sob esse angu. (Marcelo Copelli)
Via Tribuna da Internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário