Ministro Da Saúde Defende Criação De Carreira Médica Federal

 Segunda-Feira, Agosto 26, 2019

Agência Câmara Notícias     -     26/08/2019

Durante instalação da comissão que vai analisar a medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deputados defenderam aproveitamento de cubanos e criticaram a exclusão das periferias das grandes cidades

Foram instaladas as comissões mistas de deputados e senadores que vão analisar quatro medidas provisórias, entre elas a que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019). O novo programa vai substituir o programa Mais Médicos e, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai criar uma carreira médica federal.

Mandetta participou da reunião de instalação e disse que os médicos terão que fazer uma prova para entrar no programa e comprovar formação específica em clínica médica. Mas terão gratificações conforme o local de atuação e a experiência adquirida:

“Nós estamos partindo para por o profissional, qualificar o profissional, vínculo celetista e remuneração variável. Ele ganha mais se ele transformar. Se ele não for um bom profissional no vínculo carteira de trabalho, eu posso demitir."

Carteira assinada

O presidente da comissão, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), explicou que a menor remuneração será de R$ 12 mil e a maior pode atingir R$ 31 mil. Ele disse ainda que o programa anterior era mais temporário e que o novo prevê a contratação dos médicos com carteira assinada.

Mas Ruy Carneiro defendeu a realização de prova de certificação médica, o Revalida, com os 2 mil cubanos que ainda estão no país:

“Eu acho que esses dois mil cubanos que ficaram no Brasil, nós temos como encaixá-los e dar a eles uma oportunidade de pelo menos alguns tentarem o Revalida. E aí, logicamente, se não passar, não passou. Mas reconhecer a ajuda que eles deram também para o Brasil."

Periferia

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, disse que fez uma emenda tratando da carreira médica porque afirmou que a expressão não consta da medida provisória. E criticou a exclusão do programa das áreas de periferia das grandes cidades:

“Em São Paulo, você tem vários distritos sanitários que têm indicadores sociais tão graves quanto sertão do Nordeste, áreas indígenas (...). Os municípios não são homogêneos. Então, a importância de ampliar para essas regiões e o Congresso Nacional vai ter o papel de aprimorar a proposta que veio."

O ministro Mandetta disse que os critérios de seleção serão técnicos e que levarão em conta a carência de todas as regiões. Um critério é a quantidade de beneficiados pelo programa Bolsa-família.

Além da comissão mista para analisar a MP do programa Médicos pelo Brasil, foram instaladas as comissões mistas de outras três medidas provisórias: a da MP que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa (MP 887/2019); a da MP que trata das requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União (MP 888/2019); e a da MP que criou o saque-aniversário no FGTS (MP 889/2019).