quarta-feira, 24 de julho de 2019

Lula aproveita plantão de Toffoli e pede suspensão da ação do Instituto na Lava Jato

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Charge do Miguel (Arquivo Google)

Amanda Pupo
Estadão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (23) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência de Lula no ABC paulista. Apesar de não ser o relator do caso, o pedido de Lula pode ser analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, já que ele é responsável pelas solicitações que chegam ao STF durante o recesso judiciário.


O julgamento desse pedido de suspensão foi marcado para agosto – no plenário virtual da Segunda Turma do STF -, mas os advogados do petista alegam ser necessária uma decisão urgente sobre o caso porque a ação penal foi remetida ao juiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e está pronta para receber uma sentença.

PERIGO CONCRETO – A defesa do petista quer ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal antes que o juiz tome alguma decisão. “Desse modo, há perigo concreto de que a Ação Penal em que foram carreados elementos oriundos do acordo de leniência seja sentenciada sem que o Peticionário tenha tido a oportunidade de sequer conhecer a documentação”, afirmou ao STF.

Atendendo em parte um pedido dos advogados do petista, o ministro Edson Fachin concedeu a ele ‘acesso restrito aos elementos de prova já documentados’. Já o juiz da 13ª Vara determinou que o MPF e a Odebrecht se manifestassem diretamente no processo da leniência, para delimitar a extensão do acesso da defesa àquilo que diz respeito exclusivamente ao ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que a defesa de Lula está animada com a presença de Dias Toffoli no plantão do Supremo, porque ele é uma espécie de desembargador Rogério Favreto, elevado à máxima potência. Fraveto foi aquele que mandou soltar Lula num domingo em Curitiba, mas a Polícia Federal não obedeceu e virou Piada do Ano. Quanto a Toffoli, é considerado muito capaz pelos petistas, porque todos sabem que ele é capaz de tudo… (C.N.)  

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